Uma lei de 2010 tratava da insalubridade no trabalho de certa categoria profissional. Em 2015, a lei de 2010 foi revogada por uma nova lei, que dizia que não haveria insalubridade no referido trabalho. Inconformado, o sindicato da categoria profissional recorreu ao judiciário, que declarou a inconstitucionalidade em abstrato da lei de 2015. Observando o caso em comento, assinale a alternativa que traz qual será o efeito resultante da declaração de inconstitucionalidade Escolha uma:
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Resposta:
Uma lei de 2010 tratava da insalubridade no trabalho de certa categoria profissional. Em 2015, a lei de 2010 foi revogada por uma nova lei, que dizia que não haveria insalubridade no referido trabalho. Inconformado, o sindicato da categoria profissional recorreu ao judiciário, que declarou a inconstitucionalidade em abstrato da lei de 2015.
Observando o caso em comento, assinale a alternativa que traz qual será o efeito resultante da declaração de inconstitucionalidade
Escolha uma:
a.
Sancionatório
b.
Proibitório
c.
Repristinatório
d.
Reparatório
e.
Revogatório
Explicação:
Repristinatório
Corrigido pelo AVA
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Resposta:
Repristinatório
Explicação:
Corrigido pelo AVA
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