Uma importante batalha para a consolidação do Brasil como estado independente travava-se nos
salões de uma Assembleia Constituinte. A elite agrária brasileira reunira-se em assembleia no intui-
to de elaborar a primeira Constituição do Estado brasileiro Independente, determinando os parâme-
tros políticos e sociais para a sociedade que a partir de 1822 não estava mais sob as ordens da Coroa
Portuguesa. Idealizada por Antônio Carlos de Andrada e Silva, um político nascido no Rio de Janeiro em
1773, essa assembleia só contaria com os votos daqueles possuíssem uma renda anual equivalente a
150 alqueires de farinha de mandioca. Demonstrando que esta elite agrária buscaria o protagonismo no
novo cenário político brasileiro, elaborando uma constituição que visava beneficiar essencialmente o
modelo censitário, esta constituição ficou conhecida como Constituição da Mandioca.
A divisão de interesses entre o Partido Português e o Partido Brasileiro, voltou a ficar evidente na
elaboração desta constituição. Os portugueses queriam poderes absolutos ao monarca D. Pedro, en-
quanto os brasileiros desejavam a anuência do parlamento sobre quaisquer decisões importantes do
Imperador. Ciente que grande parte da Assembleia desejava limitar os poderes do Monarca, D. Pedro
aplica um golpe em 12 de novembro de 1.823, dissolvendo a constituinte, no que foi chamado de Noite
da Agonia para determinar a elaboração de uma constituição que atendesse os desejos do Imperador.
A primeira constituição brasileira só foi promulgada em 1.824, conciliando os interesses de uma elite
agrária e o autoritarismo de D. Pedro, que passaria a ter o título de D. Pedro I. Dentre seus aspectos,
podemos destacar as seguintes determinações:
• O território foi dividido em Províncias, governadas por um presidente indicado por D. Pedro I;
• O Brasil torna-se um Império com a Divisão dos Poderes entre Legislativo, Executivo e Judiciário,
entretanto foi dada ao Imperador a prerrogativa do Quarto Poder, O Moderador, garantindo-lhe o direito
de intervir nos demais poderes;
• Os bens adquiridos pela elite no período colonial foram garantidos pela nova constituição,
incluindo terras e escravos;
• O catolicismo torna-se a religião oficial do Império;
• O direito a voto para o legislativo seria indireto e censitário, ou seja, de acordo com uma renda
mínima, favorecendo a elite agrária;
O processo de independência foi extremamente oneroso para o Império Brasileiro, pois o Brasil além
de ter que restabelecer seu sistema produtivo, ter suas despesas militares aumentadas para a defesa
do território, teve que pagar uma indenização aos portugueses para obter reconhecimento da Inde-
pendência, a economia brasileira entrou em grave crise durante o Primeiro Reinado. Isso associado as
medidas desastrosas de D. Pedro para recuperar a economia, aumentando impostos e emitindo mais
moedas, levaram vários falência, inclusive o Banco do Brasil.
Sem popularidade, abandonado pela elite agrária e pelos militares, D. Pedro abdica do trono em favor
de seu filho, Pedro de Alcântara, nascido no Brasil, mas há época com apenas 5 anos de idade, retor-
nando a Portugal em 1.831, onde assumiria o trono português. A saída de D. Pedro I representa a ruptura
definitiva do Brasil com Portugal.
1- o que foi a constituição da Mandioca?
2- o que foi a noite do agiona?
3- na constituição brasileira de 1824, explique qual a função do poder moderador
Soluções para a tarefa
Resposta:A partir do momento que D. Pedro se convenceu de que a Independência do Brasil era fato irreversível, ainda como príncipe regente, fez uma convocação para uma Assembleia Constituinte, no dia 3 de junho de 1822. Essa assembleia não se solidificou de imediato, sendo que a sua prática só começou depois de proclamada a Independência. O objetivo maior da assembleia era elaborar uma constituição para o novo Estado soberano.
A ideia de um projeto constituinte partiu de Antônio Carlos de Andrada e Silva. A partir dessa ideia ficou estabelecido que só teria direito ao voto quem possuísse uma renda anual equivalente a 150 alqueires de farinha de mandioca. A Constituição da Mandioca, como ficou conhecida, demostrou o poder e o interesse da elite agrária, através do voto censitário, com base na quantidade de terra e na quantidade de mandioca plantada.
Outra característica do projeto foi a manutenção do trabalho escravo e a atribuição dada ao governo de zelar pela mão de obra escravista. Nesse período, dois grupos disputavam o poder nesse período: o partido português e o partido brasileiro. O partido português reivindicava poderes absolutos para D. Pedro I; e o partido brasileiro queria a submissão do monarca ao parlamento. José Bonifácio, ministro do Império, tentou conciliar o interesse dos dois partidos.
Explicação: