Uma ferramenta de política ambiental eficaz e adotada por governos (em todos os níveis), por organizações internacionais e privadas na prevenção da degradação ambiental e na promoção do desenvolvimento sustentável é a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). No Brasil, ela é regulamentada por meio da Resolução nº 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), com a utilização de dois instrumentos, que são os seguintes: A) Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV). B) Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Relatório Público Ambiental (RPA). C) Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Estudo de Viabilidade (EV). D) Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). E) Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
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Resposta:
E) Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
Explicação:
A avaliação de impacto ambiental (AIA) é regulamentada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) coma utilização dos instrumentos de estudo de impacto ambiental (EIA) e relatório de impacto ambiental (RIMA). Dessa forma, a alternativa correta é a letra E.
O que é EIA/RIMA?
São instrumentos técnicos de sustentabilidade de política ambiental, através deles é possível analisar e entender os impactos ambientais.
São exigidos para liberação de licenças de empreendimentos em áreas com degradação ambiental.
Um é complemento do outro, enquanto o EIA é responsável pelo estudo de impacto, o RIMA é responsável por colocar em relatório tudo o que foi identificado no estudo com a conclusão.
Saiba mais sobre Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA): https://brainly.com.br/tarefa/14211917
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