Question

Uma empresa multinacional do ramo de informática deseja entrar no Brasil. No entanto, não quer se instalar em território nacional, pois precisa primeiro avaliar a aceitação de seus produtos pelo mercado interno brasileiro. Ela, então, realiza um contrato com outra grande empresa, sediada no Brasil, para que esta distribua seus produtos e comercialize em seu nome, no atacado e no varejo. Para tanto, a empresa nacional contratou novos funcionários para atuarem exclusivamente com esses produtos. Pergunta-se: de quem será a responsabilidade legal pelo pagamento dos salários desse novo grupo de funcionários?

Answer 1

A responsabilidade será da empresa nacional, pois foi ela que contratou os funcionários.

Answer 2

A responsabilidade legal pelo pagamento dos salários desse novo grupo de funcionários será da empresa nacional.

Esta seria uma espécie de terceirização feita pela empresa internacional, que não terceiriza suas atividades meio e fim, mas sim a distribuição de seus produtos. Portanto, os trabalhadores estabelecem o vínculo formal somente com a empresa que prestará serviços, não com a empresa contratante, que não se configura como empregadora.

Outro fator é que a empresa contratada foi quem realizou as contratações, devendo arcar com elas, uma vez que o contrato da empresa contratante é de venda e distribuição de seus produtos.

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