Question

Uma empresa foi vencedora de uma licitação de obra do governo brasileiro. A mesma irá construir uma rodovia extensa que ligará três estados diferentes e terá 4 pistas de rolamento.

Considerando o texto acima, assinale a opção correta.

A)
Pelo fato da obra ser de caráter público, a empresa deverá solicitar apenas a licença de operação, após a rodovia estar pronta e em uso visto que a mesma será usufruto da nação.

B)
Qualquer atividade ou obra, para ser instalada, dependerá da realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), ainda que não seja potencialmente causadora de significativa degradação ambiental.

C)
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), gerado no âmbito do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), deve ser apresentado com rigor científico e linguagem técnica, a fim de permitir, quando divulgado, a informação adequada para o público externo.

D)
O licenciamento ambiental dessa obra é facultativo, podendo ser realizado com outros estudos ambientais diferentes do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), visto que ela se realiza em mais de uma unidade da Federação.

E)
Em caso de instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, é exigível a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), sem o qual não é possível se licenciar nesta hipótese.

Answer 1

Resposta:

Em caso de instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, é exigível a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), sem o qual não é possível se licenciar nesta hipótese.

Explicação:

Corrigido no AVA