Uma empresa de pequeno porte, que atua no ramo da indústria têxtil, possui cerca de 12 empregados. Um deles, o Sr. Chevrolet da Silva, recentemente foi dispensado por justa causa. A empresa aplicou as seguintes penalidades ao empregado:
Em 31/07 – advertido pelas faltas injustificadas dos dias 24/07, 26/07 e 30/07; e pelo ato de insubordinação, por se recusar, reiteradamente, a seguir uma orientação/ordem de trabalho de seu superior hierárquico; Em 02/08 - advertido pela falta injustificada do dia 01/08/2017;Em 15/08 – advertido por chegar ao trabalho com 25 (vinte e cinco) minutos de atraso, sem apresentar justificativa;Em 25/08 – advertido por comparecer ao trabalho sem uniforme e sem justificativa para tanto, violando normas gerais da empresa (segunda vez que tal fato ocorria); Em 30/08 – suspenso por 03 dias, por faltar injustificadamente no dia 28/08, recusando-se, ainda, a esclarecer todas as faltas injustificadas; Em 06/09 – dispensado por justa causa, ao chegar atrasado por 18 minutos sem justificativa, e com base em todo o histórico de punições e faltas.
Agora, é com você: Como consultor/gestor de Recursos Humanos/Departamento Pessoal, analise a conduta adotada pela empresa:
Além do ato de insubordinação supracitado, informe as duas outras hipóteses, presentes na situação geradora de aprendizagem, que fundamentariam a justa causa (Obs.: Cite os termos legais – CLT, art. 482 – não basta dizer simplesmente que o trabalhador faltou, ou que chegou atrasado, ou que trabalhou sem uniforme. Você precisa explicar o que esses atos/fatos geram, ou seja, quais faltas/penalidades. Exemplo: o fato de não seguir uma ordem de seu superior caracterizou a insubordinação, que é hipótese de justa causa). Justifique a sua resposta.
Analise os aspectos procedimentais da aplicação da justa causa: houve imediatidade na aplicação das penalidades? Houve proporcionalidade entre a falta cometida e pena aplicada? Houve gradação das penas? A empresa exerceu o caráter pedagógico na aplicação das penas?
Soluções para a tarefa
Sim, ocorreu a imediatidade na aplicação das penalidades.
Considerando o caso apresentado do Sr. Chevrolet da Silva, temos que além da insubordinação, que foi um ato de indisciplina, em que ocorreu o desrespeito às normas e às diretrizes da empresa, que consistiu na não utilização do uniforme.
O mesmo já tinha sido advertido, também ocorreu o abandono do emprego que pode ser configurado como justa causa, visto que o empregado se ausentou de suas atividades sem justificativa.
Ocorreu a proporcionalidade entre a falta cometida e pena aplicada, assim como a gradação das penas. Tendo a empresa exercido caráter pedagógico ao aplicar as penas.
Bons estudos!
Resposta:
Uma empresa de pequeno porte, que atua no ramo da indústria têxtil, possui cerca de 12 empregados. Um deles o Sr. Chevrolet da Silva, recentemente foi dispensado por justa causa. S empresa aplicou as seguintes penalidades.