Direito, perguntado por apsavioli, 3 meses atrás

Uma empresa de montagem de estrutura de palcos está sediada no município das Orquídeas. Todavia, foi contratada para levantar um palco de um show sertanejo que acontecerá no município dos Cravos, cidade de execução dos serviços. Por esta razão o Município dos Cravos quer cobrar ISS. Diante deste caso, é correta a exigência do município dos Cravos?


hrodriguesmendes9389: Sim, a regra geral define que o município competente para realizar a cobrança de ISS é aquele em que o contribuinte, ou seja, o arquiteto ou a sociedade empresária que presta o serviço, mantém domicílio ou residência.
erlaine97273: CHAMA NO
NÚMERO: PARA ENVIAR O TRABALHO ➖➖➖➖➖****

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Soluções para a tarefa

Respondido por Danas
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Não, o ISS já está sendo cobrado do organizador do show, e nesse imposto já está incluso o serviço prestado pela empresa que irá montar o palco do show, caso o imposto seja cobrado essa será uma cobrança indevida e dupla sobre um mesmo serviço.

Impostos

Os impostos incidem sobre renda, produtos, serviços e em algumas transações, nenhum imposto pode ser cobrado duplamente pelo mesmo fator gerador.

Se um serviço maior que agrega vários serviços menores já foi cobrado em relação ao ISS e demais impostos, então os serviços menores não devem ser cobrados.

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#SPJ4

Anexos:
Respondido por rodolfosantana2927
8

Resposta: NÃO

Explicação: O ISS já está sendo cobrado do organizador do show, e nesse imposto já está incluso o serviço prestado pela empresa que irá montar o palco do show, caso o imposto seja cobrado essa será uma cobrança indevida e dupla sobre um mesmo serviço.

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