Question

Uma empresa de comércio de cosméticos obteve nos últimos meses lucros de 200% acima da sua meta esperada. Seu proprietário, um jovem empreendedor, vendo esse resultado, tratou de simular ganhos mais modestos e razoáveis, pedindo falência meses depois, com o intuito de encerrar as atividades da empresa e fruir o dinheiro arduamente conquistado. Para tanto, a concordata contribuiria para que ele se desobrigasse de cumprir seus compromissos com fornecedores e empregados. Os empregados ajuizaram reclamação trabalhista coletiva, alegando fraude e o dever do empregador de honrar salários e indenizações do término dos contratos de trabalho. Com base nos conhecimentos adquiridos sobre a matéria, a alternativa provável é que:

Answer 1

O juiz do trabalho poderá aplicar o instituto desregard entity para garantir que o empregador cumpra com as obrigações trabalhistas, caso confirme o abuso da personalidade jurídica.