Question

Uma empresa de comércio de cosméticos obteve nos últimos meses lucros de 200% acima da sua meta esperada. Seu proprietário, um jovem empreendedor, vendo esse resultado, tratou de simular ganhos mais modestos e razoáveis, pedindo falência meses depois, com o intuito de encerrar as atividades da empresa e fruir o dinheiro arduamente conquistado. Para tanto, a concordata contribuiria para que ele se desobrigasse de cumprir seus compromissos com fornecedores e empregados. Os empregados ajuizaram reclamação trabalhista coletiva, alegando fraude e o dever do empregador de honrar salários e indenizações do término dos contratos de trabalho. Com base nos conhecimentos adquiridos sobre a matéria, a alternativa provável é que: Escolha uma: a. O juiz do trabalho tomará providências junto à Vara Cível porque o direito de empresa é de competência da justiça comum, conforme disciplinado no Código Civil. b. O juiz do trabalho poderá aplicar o instituto desregard entity para garantir que o empregador cumpra com as obrigações trabalhistas, caso confirme o abuso da personalidade jurídica. c. O juiz do trabalho determinará a aplicação do instituto desregard entity, independentemente de configuração de fraude e tão somente porque o empregador se nega a pagar aos empregados. d. O juiz do trabalho determine que a empresa continue operando até que se reverta seu quadro, a fim de garantir o pagamento dos seus compromissos com fornecedores e empregados. e. O juiz do trabalho indefira o pedido dos trabalhadores, porque uma vez falida a empresa, desconstitui-se a sua pessoa jurídica.

Answer 1

O juiz do trabalho poderá aplicar o instituto desregard entity para garantir que o empregador cumpra com as obrigações trabalhistas, caso confirme o abuso da personalidade jurídica. correto