Question

Uma empresa contratou, pelo prazo determinado de seis meses, Maria da Silva para a atividade de cozinheira, considerando o aumento de hóspedes no período do verão. Durante o vínculo de emprego descobriu que estava grávida, quando completados os seis meses contratuais a empresa a dispensou em decorrência da extinção do contrato de por prazo determinado.
Inconformada, Maria da Silva ajuizou ação trabalhista alegando nulidade da dispensa, considerando que possui garantia provisória no emprego em razão de seu estado gravídico. A empresa se defendeu afirmando que a despedida é legal, pois como se trata de contrato por prazo determinado não existe direito à estabilidade provisória da gestante.
Diante do caso concreto e das alegações das partes, exponha com argumentos, se possível com decisões dos tribunais (pesquisa), se a empregada terá direito a retornar ao trabalho.

Answer 1

Nesta caso o retorno ao trabalho será mais dificil pois existe um atrito entre empregado e o empregador.
Por lei a mulher tem direito a 6 meses de licença, mas isso não impede que o empregador a mande embora, pasta o empregador pagar o tempo da licença e todos os direitos concedidos.