Uma empresa brasileira necessita importar da Chinadeterminada mercadoria. Foi informada que o seuvalor é de USD 100 000,00 mais despesas portuáriasno valor total de USD 2 000,00 (despesas na origem),que o valor do frete internacional é de USD 4 600,00,pago pelo exportador, e que a mercadoria chegará noporto negociado em 30 dias. A empresa idenfificouque terá os seguintes custos: Imposto de Importaçãona al íqu ota de 8% e IPI na al íqu ota de 46%.Em relação ao PIS e ao COFINS, as alíquotas serão de2,1% e de 9,65%, respectivamente.Com base nessa negociação, sobre qual valor incidiráo Imposto de Importação?@ USD 115 128,00.USD 106 600,00.O USD 104 600,00.@ USD 102 000,00.O USD 100 000,00.
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O imposto de importação incidirá sobre o valor de USD 106.600,00 (Alternativa B).
O imposto de importação é uma tarifa alfandegária brasileira, federal, sendo que somente a União tem competência para determina-lo. Ele é gerado quando um produto estrangeiro entra em território nacional, sendo cobrado sobre o valor pago pelo produto, ou seja, pode incluir também o frete do mesmo.
Nesse caso temos um produto de USD 100.000,00 que tem como frete o valor de USD 2.000,00 e USD 4.600,00, o que totaliza USD 106.600,00, valor a ser considerado para pagamento do imposto.
Espero ter ajudado!
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