Uma empresa adquire personalidade jurídica quando:
a. Seu ato constitutivo (contrato social ou requerimento de empresário) é protocolado junto aos órgãos oficiais competentes.
b. Quando a fachada, com o nome da empresa, é devidamente instalada.
c. Quando a empresa fatura sua primeira quantia de dinheiro
d. Quando os sócios apertam a mão em sinal de concordância com o investimento inicial
e. Quando o alvará de funcionamento é expedido
A resposta correta é: LETRA (A)
Seu ato constitutivo (contrato social ou requerimento de empresário) é protocolado junto aos órgãos oficiais competentes.
OBS. Corrigido com a prova!
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Resposta:
Alternativa A
Explicação:
No Registro Público de Empresas Mercantis, comforme Art. 1.150 da Lei 10.406 de 2002 (Código Civil Brasileiro), através das Juntas Comerciais Estaduais ou em Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas.
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