Direito, perguntado por JuBühler, 10 meses atrás

Uma Emenda Constitucional pode ou não alterar uma Cláusula Pétrea?

Soluções para a tarefa

Respondido por fauzerfzr

Cláusula Pétrea pode ser modificada sim, desde que não venha restringir direito e sim ampliá-los. Daí o princípio da imutabilidade relativa sobre o Poder Constituinte Derivado.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Artes, 6 meses atrás

Descreva como é a mascara de Tutankamon, Preciso urgente gente socorro...

Matemática, 6 meses atrás

(n+10)! – 30 b) (n+8)!

Biologia, 6 meses atrás

como a terra é por dentro? Preciso de um resumo...

Saúde, 10 meses atrás

Pergunta 3 A Microbiologia é a ciência que tem como objetivo: a. ( ) estudar todos os aspectos que envolvem os seres de um vasto e diverso grupo de organismos unicelulares de dimensões reduzidas. b. ( ) estudar apenas um ou dois aspectos que envolvem os seres de um vasto e diverso grupo de organismos unicelulares de dimensões reduzidas. c. ( ) estudar os...

Matemática, 10 meses atrás

resolva a seguinte equação do 1° grau com uma incógnita, dentro do conjunto universo...

Sociologia, 1 ano atrás

qual é o significado de: reduzir, reutilizar e reciclar?

Biologia, 1 ano atrás

justifique a importância da rede hidrográfica para a região oriental da China...

História, 1 ano atrás

Faça uma mini pesquisa: Quando ocorreu e o que foi a Confederação dos Tamoios?