Uma doutrina segundo a qual existe e pode ser conhecido um “direito natural” (ius naturale), ou seja, um sistema de normas de conduta intersubjetiva diverso do sistema constituído pelas normas fixadas pelo Estado (direito positivo). Este direito natural tem validade em si, é anterior e superior ao direito positivo, e em caso de conflito, é ele que deve prevalecer. FASSÓ, Guido. Jusnaturalismo. Neste sentido, a partir da compreensão sobre o naturalismo, exposto no texto-base, podemos concluir que: Escolha uma: a. os direitos naturais tem origem no contrato social. b. os direitos naturais são construídos pela família. c. os direitos naturais nascem pelo Estado. d. os direitos naturais são ditados pela razão. e. os direitos naturais são ditados pelo Estado.
Soluções para a tarefa
Resposta: AV 1= Movimentos Sociais
1(c) - os direitos naturais são dados pela razão
2(d) - ll e lll, apenas
3(b) - era de novas tecnologias e de novos hábitos de consumo em massa
4(e) - converge os valores da ordem burguesa e da classe hegemônica do poder
5(c) - no sistema econômico
CORRIGIDO PELO AVA
Explicação:
Os direitos naturais, por definição, são os direitos ditados pela própria razão humana, não se vinculando aos ditames estatais ou sociais. Logo, a alternativa D está correta.
A doutrina dos direitos naturais chama-se jusnaturalismo e opõe-se, geralmente, à doutrina juspositivista, que dita que os direitos humanos são apenas aqueles efetivados no texto de uma lei.
O jusnaturalismo defende que o homem possui direitos derivados da sua própria dignidade humana: são direitos anteriores e superiores a qualquer lei positiva.
Os exemplos mais claros são o direito à vida e à liberdade. John Locke, pai do liberalismo clássico, dizia que vida, liberdade e propriedade eram direitos naturais do homem e que toda rebelião era justa quando tais direitos eram feridos, seja pela população, seja pelo Estado.
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