Uma descrição a respeito dos documentos necessários para constituição de uma
empresa e depois os documentos necessários para a alteração societária de uma
empresa;
b. Descreva os principais registros para constituir e depois alterar o capital social de
uma pessoa jurídica, separando por esfera: Federal, Estadual e Municipal;
c. Apresente de forma técnica a cláusula contratual para efetuar a alteração do capital
social: considerando, exemplificativamente, que a empresa conta com o sócio
Alberto Funaro e a sócia Carina Albuquerque. Cada sócio conta com 200.000
quotas de capital no valor de R$ 1,00 cada uma. O capital social será
aumentado em 50% com igual distribuição entre os sócios e com
integralização em moeda corrente no ato da assinatura da alteração do
contrato social
Soluções para a tarefa
Resposta:
ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL – CARLOS
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONSTITUIÇÃO E ALTERAÇÃO CONTRATUAL
DA EMPRESA:
· ESPELHO DO I.P.T.U ( 03 ) – XEROX AUTÊNTICADAS.
· (03) – XEROX AUTÊNTICADAS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO
REGISTRADO COM FIRMA RECONHECIDA. OBSERVAR SE O NOME DO
LOCADOR É IGUAL AO PROPRIETARIO DO IMÓVEL DO IPTU.
SE FOR O CASO DO MESMO SER O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, ENVIAR (02) XEROX
AUTÊNTICADAS DA ESCRITURA.
· FAZER ADENDO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DEPOIS DA ABERTURA DA EMPRESA PARA PESSOA JURIDICA.
· CAPITAL SOCIAL ( R$)
· OBJETIVO (S) DA EMPRESA
· RAZÃO SOCIAL
· PORCENTAGEM PARA CADA SÓCIO
· ASSINATURA ISOLADA OU EM CONJUNTO
· SE VAI TER NOME FANTASIA
· RETIRADA DE PRÓ-LABORE
· SIGNATÁRIO
· ( 05 )- NOMES PARA PESQUISA NA JUNTA E INPI
DOCTOS PESSOAIS:
· (03) XEROX AUTÊNTICADAS DE CADA SÓCIO DE :
· C.P.F
· R.G.
· COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTA DE LUZ OU ÁGUA) ATUAL, EM NOME DO SÓCIO (A) , CASO NÃO ESTEJA EM NOME DO SÓCIO (A), ALÉM DA CONTA MANDAR MAIS ALGUMA PROVA ( EXTRATO BANCÁRIO , PLANO DE SAÚDE) ETC.
OBS: SE FOR SOCIEDADE COM A ESPOSA TEM QUE MANDAR (02) XEROX AUTÊNTICADA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO.
· NO CASO DE INDÚSTRIA OU EQUIPARADO TÊM QUE TER CETESB
· XEROX AUTÊNTICADA DO CRM NO CASO DE MÉDICO
· XEROX AUTÊNTICADA DO CRO NO CASO DE DENTISTA
· XEROX AUTÊNTICADA DA OAB NO CASO DE ADVOGADO
· EM CASO DE FARMÁCIA, MEDICAMENTOS E ALIMENTOS REGISTRO NA ( VIGILÂNCIA SANITARIA ) ANVISA
Explicação:
a. Os documentos necessários para a abertura de uma empresa são:
- RG;
- CPF;
- título de eleitor;
- comprovantes de endereço residencial e comercial;
- declaração do imposto de renda;
- cópia do IPTU;
- registro das atividades da empresa,
- nome fantasia.
Já para a alteração societária de uma empresa é necessário o uso do Documento Básico de Entrada, o DBE, que é um formulário de alteração que é gerado na Receita Federal.
b. Para o registro de pessoa jurídica é preciso documentação que se relaciona com a empresa e o certificado digital bem como documento pessoais que irão representar legalmente a pessoa jurídica. Outro documento é o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
c. Clausula contratual para efetuar a alteração do capital social
Pode acontecer um processo de exclusão de sócio quando a maioria representa um processo onde mais da metade do capital social irá entender que a sua permanência pode ocasionar um risco de continuidade.
Saiba mais sobre a abertura de empresas em https://brainly.com.br/tarefa/11680910
Espero ter ajudado.