Question

Uma delas apresenta as bases jurídicas do regime de capitanias hereditárias, Assinale a correta :


A) regime e lei das sesmarias


B) Carta de doação e regimento


C) lei das sesmarias e carta de doação


D) Carta de doação e carta foral


E) Carta foral e Regimento

Answer 1

Resposta:

Letra D)

Explicação:

A relação jurídica entre os donatários e a coroa portuguesa era fundamentadas em dois documentos jurídicos, quais sejam, a “carta foral” e a “carta de doação”.