Question

Uma definição de Constitucionalismo elaborada pelo italiano Abateudi e muito reproduzida pelos doutrinadores em geral é que seria? A doutrina da limitação do poder. Assim, o foco do Constituci onalismo moderno é centrado na limitação de poder. Ocorre que a ideia de Constituição como nós a concebemos hoje em dia é fruto da modernidade, muito embora tenha antecedentes na Idade Média, em Roma, na Grécia, etc.[...] o Constitucionalismo moderno, ideia que hoje nós temos de Constituição, deve muito ao Iluminismo. Foi no Iluminismo que se criaram os pressupostos sem os quais não poderia desenvolver o ideal constitucionalista moderno. Nessa época é que foram idealizados, por exemplo, os Direitos Subjetivos no sentido de que seriam direitos de um indivíduo, invocáveis inclusive contra o Estado. (SOUZA, Juliana Vieira Bernat de Trajetória histórica do constitucionalismo). Conteúdo Jurídico. Hodiernamente, estamos na fase conhecida como? Neoconstitucionalismo? Que apresenta características distintas da fase anterior. Assim, de acordo com o estudado em sala de aula, podemos afirmar que Neoconstitucionalismo e o Constitucionalismo Latino-americano possuem as mesmas características? Justifique.

Answer 1

O neoconstitucionalismo procura o enfrentamento da tarefa através de um modelo universalizante, de forma diferente do constitucionalismo latino-americano, que procura refundar a teoria constitucional.

De forma a abandonar as propostas de caráter totalizante e com isso, o constitucionalismo latino-americano busca se aproximar do entendimento da realidade, que possui característica de multiplicidade e de pluralismo.

Bons estudos!