Uma das principais funções da democracia é a proteção dos direitos fundamentais do cidadão,quais são ?
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Na nossa constituição os direitos fundamentais do cidadão estão descritos no art 5.
Mas respondendo de forma geral são 15...
1 Direito à vida
2 Direito à igualdade de oportunidades
3 Direito à integridade física, psíquica e moral
4 Direito à educação, saúde e moradia
5 Direito à liberdade de expressão e informação
6 Direito à propriedade com função social
7 Direito de reunião e associação
8 Direito de participar do governo e da oposição
9 Direito aos serviços públicos
10 Direito ao trabalho com remuneração justa
11 Direito da Mulher
12 Direito da criança e do adolescente
13 Direito de petição e de acesso ao Judiciário
14 Direito do Idoso
15 Direito das pessoas com deficiência
Mas respondendo de forma geral são 15...
1 Direito à vida
2 Direito à igualdade de oportunidades
3 Direito à integridade física, psíquica e moral
4 Direito à educação, saúde e moradia
5 Direito à liberdade de expressão e informação
6 Direito à propriedade com função social
7 Direito de reunião e associação
8 Direito de participar do governo e da oposição
9 Direito aos serviços públicos
10 Direito ao trabalho com remuneração justa
11 Direito da Mulher
12 Direito da criança e do adolescente
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