Question

Uma das peculiaridades do contrato individual de trabalho regido pela CLT (contrato de emprego), é que todo empregado:


a)deve ser pessoa física


b)deve ser preferencialmente pessoa física, embora também existam casos de pessoas jurídicas que são empregadas


c)pode ser pessoa física ou jurídica, indiferentemente


d)deve ser pessoa jurídica


e)deve ser preferencialmente pessoa jurídica, embora existam casos de pessoas físicas que são empregados

Answer 1

Resposta:

letra a)

Explicação:

pois pela clt Caracteriza-se toda vez que uma pessoa física prestar serviço não eventual a outra pessoa física ou jurídica, mediante subordinação hierárquica e pagamento de uma contraprestação denominada salário.(CLT, arts. 442 e 443, caput).

Answer 2

Todo empregado contratado de forma individual deverá ser pessoa física, essa disposição está presente no Decreto Lei nº 5.452, que trata da Consolidação das leis do trabalho (CLT). Sendo assim, a alternativa correta é a letra A.

Quais as principais normas da CLT?

Por meio da lei trabalhista é possível entender quais são os direitos e deveres dos trabalhadores e dos contratantes. Dentre as principais normas, estão:

• Limite de trabalho em 44 horas semanais;
• Direito a hora extra;
• 13° salário;
• Seguro desemprego;
• FGTS;
• Licença maternidade e paternidade;
• Férias.

Saiba mais sobre normas CLT: https://brainly.com.br/tarefa/47181634

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