Uma das obrigações tributárias de uma empresa se baseia em percentuais de acordo com o risco da atividade econômica realizada pela empresa. Essa contribuição cobrada da empresa é utilizada para financiar os benefícios previdenciários decorrentes do grau de incidência de incapacidade laborativa. Sobre qual é essa contribuição, assinale a alternativa CORRETA:
A) PAT.
B) IR.
C) RAT.
D) FAP.
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O FAP (Fator Acidentário de Prevenção) se refere a contribuição cobrada da empresa é utilizada para financiar os benefícios previdenciários decorrentes do grau de incidência de incapacidade laborativa. O que é mostrado na alternativa D.
FAP (Fator Acidentário de Prevenção)
FAP se trata de um índice aplicado sobre a Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho.
Por meio do FAP tem-se um incentivo à prevenção de acidentes, de modo que ele também premia as empresas mais eficazes em termos de prevenção dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
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