Uma das modalidades de garantia instituída pelo direito brasileiro é a chamada garantia de direitos reais que, como o próprio nome revela, recai sobre coisas específicas, no intuito de garantir o cumprimento da obrigação. Os direitos reais, dada a característica da tipicidade que lhes é peculiar, só são instituídos mediante lei. O Código Civil de 2002 previu as modalidades de direitos reais de garantia que temos hoje na nossa prática jurídica. Considerando o disposto no texto acima, dentre os direitos reais de garantia, podemos citar:
Escolha uma:a. a fiançab. a superfíciec. a habitaçãod. a propriedade fiduciáriae. o aval
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Propriedade fiduciariae
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d. a propriedade fiduciária.
A garantia de direitos reais consiste em uma das modalidades de garantia que foi instituída pelo direito brasileiro. Conforme o próprio nome, essa garantia envolve as coisas específicas, visando a garantia do cumprimento da obrigação.
Considerando a característica da tipicidade própria desses direitos, os direitos reais são instituídos somente perante a lei. Um importante direito real de garantia que podemos citar nessa situação é a propriedade fiduciária.
Bons estudos!
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