Question

Uma das hipóteses para a resolução da sociedade em relação a um sócio consiste na morte do sócio, que provoca a liquidação das quotas do "de cujus", sendo o valor apurado e pago aos sucessores, herdeiros e cônjuge meeiro sobrevivente. Nesse sentido, não se pode afirmar:


a) Uma das hipóteses para a resolução da sociedade em relação a um sócio consiste na morte do sócio, que provoca a liquidação das quotas do “de cujus”, sendo o valor apurado e pago aos sucessores, herdeiros e cônjuge meeiro sobrevivente.


b) Considerando a autonomia privada que confere aos particulares a faculdade de regular suas relações privadas, o Código Civil abrigou três alternativas abertas, as quais os interessados podem adotar em vez de liquidar a quota do “de cujus”.


c) Uma das hipóteses para a resolução da sociedade em relação a um sócio consiste na retirada do sócio, ou o chamado direito de recesso.


d) Se a sociedade for por prazo indeterminado, para se retirar o sócio deve provar judicialmente justa causa para sua saída da sociedade.


e) Como as normas da sociedade simples são normas gerais, o artigo 1.030 do Código Civil faz uma previsão ampla para exclusão judicial de sócio.

Answer 1

Resposta:

d) Se a sociedade for por prazo indeterminado, para se retirar o sócio deve provar judicialmente justa causa para sua saída da sociedade.

Explicação:

Se a sociedade for por prazo determinado, para se retirar o sócio deve provar judicialmente justa causa para sua saída da sociedade. A justa causa fica, portanto, sujeita a uma análise caso a caso.

Answer 2

Resposta:

Se a sociedade for por prazo determinado, para se retirar o sócio deve provar judicialmente justa causa para sua saída da sociedade, não comportando uma análise caso a caso.

RESPOSTA CORRETA

A justa causa provada judicialmente fica sujeita a uma análise caso a caso.

Explicação: