Uma das grandes tarefas impostas aos juristas brasileiros, após a independência, foi elaborar uma legislação própria e independente, além de criar um corpo de burocratas com capacidade e condições de gerenciar uma nova nação. Entretanto, a cultura jurídica nacional manteve-se apegada ao passado e ao modelo cultural eurocêntrico. Como o Código Civil de 1916 expressa o conservadorismo jurídico brasileiro? Justifique sua resposta.
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Resposta:
Mais próxima do conservadorismo do que da inovação, reproduziu mais valoração ao patrimônio privado do que às pessoas. Fiel retrato do modelo social, político, ideológico e cultural de sua época; muito do qual se perpetuou até o momento. Sem dúvida, tratasse da ritualização e dogmatização das raízes que ordenavam, e de certa forma, ainda ordenam, as relações materiais e pessoais brasileiras. O resultado desse passado, no tocante à legislação civilista, é que permanecem irresolvidas questões sociais dramáticas, como a concentração de riqueza, que foi funcionando historicamente como um perverso mecanismo que nos dias de hoje segrega e estigmatiza milhões de brasileiros, pois, sem dúvida, o modelo civil nacional foi idealizado para assegurar e perpetuar os interesses e privilégios da oligarquia agrária.
Explicação: