Uma das funções do Gestor Público é a elaboração do Plano Orçamentário que será executado ao longo de um determinado período, desta forma, as entradas de recursos públicos são classificadas como receitas públicas e as saídas de recursos são classificadas como despesas públicas. Com isto, o Gestor considera as entradas para planejar as ações, que poderão ser executadas, tendo em vista a previsão de seu orçamento para um determinado período. BERNER, Carlos Vicente; SOUZA, Arlan Marcos Lima. Contabilidade Pública. Maringá-Pr.: UniCesumar, 2019. Considerando a contextualização acima sobre receitas públicas, analise as alternativas e assinale a correta. Alternativas Alternativa 1: As Receitas poderão ser oriundas de projetos e também da arrecadação tributária, e para a sua efetiva contabilização, não importa sua classificação, desde que, esta seja classificada como entrada de caixa aos cofres públicos e suas saídas sejam identificadas como investimentos públicos. Alternativa 2: Como entradas de recursos públicos, subentende-se toda e qualquer entrada de caixa, seja ela, oriunda de projetos públicos ou privados e constituirá um novo elemento para o Patrimônio Público, com a finalidade da realização dos objetivos estabelecidos pela sociedade civil organizada. Alternativa 3: São ingressos no caixa do ente público que constituirá um novo elemento para o Patrimônio Público, essas receitas tem a finalidade de viabilização de políticas públicas e de suprir as necessidades sociais. Faz parte desse grupo as Receitas de Caixa que são constituídas de impostos, taxas e contribuições de melhorias. Alternativa 4: As Receitas Públicas são as origens dos recursos para que o administrador público viabilize a execução de políticas públicas e supra as necessidades sociais e faz parte de um elemento para o Patrimônio Público. Dentre estas Receitas tem-se as Receitas Tributárias que são constituídas de impostos, taxas e contribuições de melhorias. Alternativa 5: As Receitas Tributárias não englobam o rol de entradas de recursos públicos, pois quando são constituídas já possuem em sua origem a destinação correta, não podendo seu utilizada para outra finalidade, como ,por exemplo, a contribuição de melhoria que apenas poderá ser utilizada para reforma e/ou construção de bens públicos.
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Resposta: letra c
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