Uma das formas mais acessíveis de aquisição de um bem imóvel ocorre quando o construtor oferece o imóvel ainda em construção - prática denominada de compra na planta. Contudo, pode ocorrer de o construtor não cumprir o prazo contratualmente previsto.
O atrasado injustificado do construtor configura-se como:
uma cláusula abusiva.
um direito do construtor.
um direito do consumidor.
uma condição potestativa do construtor.
Soluções para a tarefa
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Resposta:
Uma cláusula abusiva.
Explicação:
cbamerico:
Confere com gabarito, Obrigado !!!
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