Uma das fontes do Direito são os costumes. Eles estarão caracterizados se estiverem presentes duas características, sendo elas: a. A concordância dos envolvidos e a reiteração de condutas ao longo do tempo. b. A necessidade de Lei e uma Decisão Judicial sobre o assunto. c. A concordância dos envolvidos e a necessidade de Lei sobre o assunto. d. A reiteração de condutas e a necessidade de Lei sobre o assunto. e. A reiteração de condutas ao longo no tempo e a convicção de que elas são obrigatórias.
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A reiteração de condutas ao longo no tempo e a convicção de que elas são obrigatórias.
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