Question

Uma das fontes do Direito são os costumes. Eles estarão caracterizados se estiverem presentes duas características, sendo elas: a. A concordância dos envolvidos e a necessidade de Lei sobre o assunto. b. A reiteração de condutas e a necessidade de Lei sobre o assunto. c. A reiteração de condutas ao longo no tempo e a convicção de que elas são obrigatórias. d. A necessidade de Lei e uma Decisão Judicial sobre o assunto. e. A concordância dos envolvidos e a reiteração de condutas ao longo do tempo.

Answer 1

Resposta:

corrretissima letra c

Explicação:

Answer 2

O costume tem as seguintes características: reiteração de condutas ao longo do tempo e convicção de que elas são obrigatórias (alternativa C correta).

Quais são as fontes do Direito?

A lei é a fonte do Direito por excelência. As demais fontes, reputadas secundárias, são:

• Jurisprudência - conjunto reiterado de decisões emitidas pelos tribunais;

• Costumes - norma de comportamento obedecida pela sociedade, com convicção de sua obrigatoriedade.

• Analogia - técnica de integração de lacunas do ordenamento;
• Doutrina - interpretação da lei pelos estudiosos do Direito;
• Princípios gerais do direito - alicerces interpretativos do ordenamento.

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