Question

Uma das designações existentes na justiça do trabalho é referente a possibilidade de fazer com que os atos sejam provados pelo empregador ao invés do empregado, a isso se chama dinamizar o ônus da prova. Tal designação surge com base em um princípio da relação trabalhista, qual: Escolha uma:
a. Proteção.
b. Irrenunciabilidade.
c. Razoabilidade.
d. Continuidade da relação.

Answer 1

A alternativa correta é a A.

A proteção do trabalhador e equilíbrio das relações trabalhistas são os princípios norteadores do Direito do Trabalho. Isto porque, em uma relação entre empregador e empregado, a parte do empregador, via de regra, será a que tem mais poder, visto que o empregado está em condição de subordinação.

Portanto, o princípio norteador da inversão do ônus da prova é a proteção, que visa proteger o trabalhador de excessos.