Uma das definições mais simples de propriedade intelectual que encontramos no meio acadêmico é: o direito do autor sobre a sua obra intelectual. Aqui são incluídos os trabalhos artísticos, literários, científicos e até mesmo invenções, descobertas científicas e modelos industriais, publicitários e de serviço. A propriedade intelectual divide-se em 3 grupos: direito industrial, direito autoral e proteção sui generis.
Sobre o direito autoral pode-se afirmar que:
I - A lei 9.610 de 1998 específica que textos de obras literárias, artísticas ou científicas, projetos, obras audiovisuais, fotográficas, musicais, conferências etc., estão protegidas e preservam os direitos aos autores.
II - É vedada a utilização de qualquer trecho ou parte de obra sem a prévia autorização do autor, sendo prevista uma penalização ao infrator.
III - Direito autoral é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações.
É correto apenas o que se afirma em:
a ) I
b ) I e III
c ) II e III
d ) I e II
e ) I, II e III
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A resposta correta é a letra B, que aponta que é errôneo que não se pode utilizar trechos sem a autorização, porem tem que se fazer a devida referência ao autor citado, assim as assertivas I e III, são as verdadeiras.
Assim o Direito autoral, foi uma forma de proteger ideias que podem ser utilizada para desenvolver novos estudos, porem o créditos dos pioneiros tem que ser referenciado para que se tenha o devido mérito.
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Resposta: E
Explicação:
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