Uma das características do trecho selecionado da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão que inspira a atual Constituição brasileira é o princípio de:
Soluções para a tarefa
Resposta:
E) Propriedade
Explicação:
IGUALDADE é um dos princípios da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão que inspira a atual Constituição brasileira. Letra B.
Observe os textos em estudo:
TEXTO I (retirado da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão)
Em razão disto, a Assembleia Nacional reconhece e declara, na presença e sob a égide do Ser Supremo, os seguintes direitos do homem e do cidadão:
Art. 1o Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum.
TEXTO II (retirado da atual Constituição brasileira)
Art. 5o Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes.
O princípio de IGUALDADE contido na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, não só inspirou a atual Constituição brasileira, mas também outros tantos documentos importantes de tantos outros países, devido a sua importância para o estabelecimento da isonomia humana.
Surgida através das reivindicações da sociedade francesa durante a Revolução Francesa, se mostrava um documento inédito que vinha a atender as necessidades das classes baixas de serem ouvidas e vistas, algo que não acontecia no regime Absolutista francês.
No Brasil, a Constituição da República Federativa do Brasil datada de 5 de outubro de 1988, colocava em um único patamar todos os cidadãos nativos ou residentes no Brasil, com a pretensão de garantir-lhes segurança, propriedade e liberdade, também.
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