Uma das características da sociedade cooperativa é a possibilidade de voto singular,
por cabeça, independentemente do capital social de cada associado. Considerando
isso, marque a alternativa correta quanto às demais características da cooperativa:
A) Transferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade.
B) Divisibilidade dos fundos de Reserva e de Assistência Técnica Educacional e Social.
C) Adesão voluntária, com número ilimitado de associados.
D) É registrada no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, após aprovação do estatuto.
E) Quórum para deliberação fundado no capital social representado.
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Resposta:
Letra D. É registrada no Regime Civil de Pessoas Jurídicas, após aprovação do estatuto.
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Resposta:
C
Explicação:
Nos termos do parágrafo único do art. 982 do Código Civil, a cooperativa tem natureza jurídica de uma sociedade simples, independentemente do seu objeto social (BRASIL, 2002). Apesar dessa previsão, a cooperativa é registrada na Junta Comercial e não no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
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A cooperativa tem as mesmas obrigações trabalhistas que as demais sociedades.