Uma das características brasileiras é a de envolver muitas pessoas produzindo, comercializando ou
prestando serviços na informalidade
Essa é uma questão tão relevante que envolve a necessidade de políticas públicas que permitam a
formalização do trabalho e consequentemente major acesso dos empreendedores aos benefícios que
uma empresa formalizada proporciona.
Dentre as ações que podemos citar como incentivo à formalização, está a criação de Leis específicas.
Sobre as iniciativas envolvendo a busca pela formalização no Brasil, são feitas algumas afirmações:
1 - Um exemplo de iniciativa no Brasil é a criação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas que
determina tratamento fiscal e tributário especial para essas empresas.
2– Eliminação de impostos, como o caso do PIS e COFINS para empresas optantes do Simples Nacional.
3 – Possibilidade de abertura de empresas na forma EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade
Limitada.
Analisando as afirmações acima, estão corretas:
Assinale a alternativa correta.
ll apenas
lle Ill. apenas
l apenas
l e lll. apenas
l e ll, apenas
Soluções para a tarefa
Apenas I e III
Explicação:
As sociedades empresariais no Brasil estão adequadamente relacionadas em: ( C ) l apenas
Explicação:
Vamos analisar o porque de a alternativa 1 esta correta:
Como uma forma de regularizar as empresas retirando seu funcionamento da informalidade o Brasil criou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas que determina:
- que as empresas menores terão tratamento fiscal e tributário diferenciado
- terão vantagens em caso de licitações públicas
Essa lei trouxe muitas vantagens para os empreendedores brasileiros, pois:
- facilitou a regularização de empresas
- tornou a atividade empresarial menos onerosa
- fomentou a economia, já que as micro e pequenas empresas tem um papel importante no cenário econômico brasileiro
Leia mais:
O Simples Nacional trata-se de um sistema diferenciado com vistas a atender às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP),
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As microempresas e empresas de pequeno porte podem aderir ao regime simplificado de tributação que é o Simples Nacional.
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