Uma construtora vai edificar dois edifícios residenciais. De acordo com o coeficiente de aproveitamento básico da área, cada torre pode ter até quatro andares. Mas, a construtora quer um projeto de dez andares, o que atinge o coeficiente de aproveitamento máximo. Por isso, neste caso, a Prefeitura aplicou a outorga onerosa. A imagem a seguir ilustra essa relação entre os coeficientes.
CHIRNEV, Lilian. Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Maringá-Pr.: UniCesumar, 2020.
Com base no caso exposto no enunciado e nos nossos estudos sobre este instrumento da Política Urbana, a Outorga Onerosa do Direito de Construir, avalie as afirmações a seguir como V para verdadeiras e F para falsas:
I. A construtora pode aumentar as torres o quanto quiser, desde que pague o valor da outorga onerosa do direito de construir.
II. Se o projeto das torres fosse mantido com quatro andares, a construtora certamente não precisaria pagar a outorga onerosa.
III. Este instrumento também é conhecido como “solo criado” já que permite edificar acima do coeficiente básico de aproveitamento.
IV. O valor da outorga onerosa a ser pago pela construtora a Prefeitura, equivale aos seis andares das torres que serão edificadas.
As afirmações I, II, III e IV são, respectivamente:
Soluções para a tarefa
Resposta:
Alternativa 5:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Explicação:
Foi à transição das aldeias e vilas para as cidades e destas para
o nascimento dos grandes Estados. A produção de grãos deu
origem ao celeiro, e este, por sua vez, originou a muralha de
proteção. Logo foi preciso formar um exército para defender
o celeiro. Com isso, surgiu o poder para controlar o excedente
e a figura do administrador, ao qual cabia fixar os impostos
e registrar os sacos de trigo produzidos. Ao mesmo tempo
consolidava-se a existência do templo e do palácio. Erguiam-
-se assim os pilares de um novo mundo, bem diverso do da
pré-história (MUMFORD, 1965, p. 38). RESPOSTA PAG 13 DO LIVRO
Resposta:
Alternativa 3:
III e IV, apenas.
Explicação:
I. Está errada tendo em vista que ela terá que pagar somente equivalente aos 6 andares a mais, ou seja, só os andares que passam do limite permitido por LEI.
II. Ela não pode aumentar o quanto quiser, haja vista que existe um limite estipulado pro LEI em cada região.