Question

Uma característica essencial aos títulos de crédito é o formalismo. Por esta caracteristica, um documento só terá valor de titulo de creditos se obedecer a todos os requisitos legais previstos.
considerando esse contexto avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
Existem formalidades de que a própria lei traz a forma de
suprir
PORQUE
Não sendo possível e de suprimento, a ausência dos requisitos gera como consequência a perda pelo documento dos efeitos de um título de credito.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
a) As asserçoes I e II são proposições verdadeiras,mas a II não é uma justificativa da I.
b) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a Il é uma proposição falsa.
c) A asserção l é uma proposição falsa, e a II uma proposicao verdadeira.
d) As asserções I e II são proposições falsas.
e) As asserções l e ll são proposições verdadeiras, e a II e uma justificativa da I.​

Answer 1

Letra E.

I) CERTO. A própria lei trata de suprir certas formalidades com o objetivo de proteger os emissores, credores e beneficiários dos títulos de crédito.

Caso prático:

A Lei do Cheque dispões de formalidades essenciais para a boa tramitação deste título. Dentre as formalidades, podemos citar: nome do banco, nome do emitente e quantia a ser paga.

II) CERTO. Na verdade, a ausência dos requisitos legais gera insegurança na relação entre as partes interessadas no título de crédito e não produz os efeitos esperados.

Portanto, os títulos de crédito devem atender a todos os requisitos determinado pela lei, de modo que as partes interessadas atuem de maneira harmônica.

Mantenha-se fiel aos seus objetivos de vida.