Question

Uma brasileira, grávida de 6 meses, viajava de São Paulo, em um voo de uma companhia aérea americana, para Miami para comprar o enxoval do bebê. Todavia, após a decolagem, quando ainda estava em espaço aéreo brasileiro, a grávida deu à luz a seu bebê prematuro que, apesar disso, sobreviveu. Marque a alternativa INCORRETA:

Escolha uma:
a. O bebê nascido em aeronave americana, para que possua a nacionalidade brasileira, deverá residir no Brasil e optar, a qualquer tempo, após a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
b. Considerando a aeronave americana de passagem pelo espaço aéreo brasileiro é extensão do território dos Estados Unidos da América, para que seja brasileiro nato, o bebê deverá ser registrado em repartição consular ou diplomática brasileira.
c. O bebê nascido em aeronave de companhia aérea americana, pelo critério jus soli, caso ele seja adotado pelos Estados Unidos da América para reconhecimento de seus nacionais, será americano.
d. Pelo critério jus sanguinis, o bebê será brasileiro nato, porque nascido de mãe brasileira, independentemente de qualquer outra providência, ainda que se considere que a aeronave americana é extensão de território estrangeiro.
e. Assim como as aeronaves civis brasileiras em voo sobre o alto mar ou de passagem sobre águas territoriais ou espaços aéreos estrangeiros são consideradas extensão do território brasileiro, as aeronaves estrangeiras em voo sobre o espaço aéreo brasileiro devem ser consideradas extensão do território estrangeiro.

Answer 1

Pelo critério jus sanguinis, o bebê será brasileiro nato, porque nascido de mãe brasileira, independentemente de qualquer outra providência, ainda que se considere que a aeronave americana é extensão de território estrangeiro. 

Answer 2

A resposta é a D ou seja pelo critério jus sanguinis a criança será brasileiro nato.