Question

Uma associação de moradores de Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte (MG) e a 50 quilômetros de Mariana, está em guerra há pelo menos oito anos com a companhia Vale S.A., que responde pela ITM Vargem Grande, que faz parte de um complexo de mineradoras. As obras para a construção do empreendimento e também do seu funcionamento estão acompanhadas de denúncias envolvendo crimes ambientais, principalmente, a emissão de gases tóxicos e o despejo de rejeitos no corpo hídrico da região. A Vale nega as acusações e afirma que cumpre medidas de preservação ao meio ambiente.

O presidente da Associação dos Proprietários do Solar da Lagoa (Assproa), Luiz Begazo, diz que vem denunciando a companhia desde que começaram as obras da ITM. Ele e a família tiveram de abandonar a casa por causa do barulho. "Depois disso, passei a estudar profundamente assuntos envolvendo mineração e descobri uma série de irregularidades que passei a denunciar nos órgãos ligados à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e também no Ministério Público", contou.

A denúncia mais recente foi registrada em abril. Begazo estava andando próximo da Lagoa das Codornas quando viu uma mancha na água. Ele registrou queixa na Polícia Militar Ambiental que, posteriormente, constatou que eram rejeitos de mineração que atingiram uma área de 2.000 metros quadrados, sem contar uma parte que ficou submersa. No boletim de ocorrência, o representante da Vale, Genilton Crispim dos Santos, afirmou que houve "falha no sistema de concentração e parte do minério transbordou".

(VEJA. Vale é acusada de crimes ambientais por moradores de cidade mineira. Disponível em: . Acesso em: 27 abr. 2016.)

Sobre a acusação relatada na reportagem da revista Veja e sua relação com os impactos ambientais negativos ocasionados por mineradoras, é possível afirmar que:

Escolha uma:
a. Não se pode dizer que tal impacto trata-se de crime ambiental, pois o meio ambiente é um bem fundamental à existência humana e, como tal, deve estar disponível para uso de todos.
b. Em nível mundial, o conceito de impacto ambiental sob termos jurídicos nasceu no período da Revolução Industrial e tem sido alterado de forma dinâmica, sendo substituído pelo termo desenvolvimento sustentável.
c. Um crime ambiental é definido como todo e qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o ambiente: flora, fauna, recursos naturais e o patrimônio cultural.
d. Não se pode dizer que tal impacto se trata de crime ambiental uma vez que também é necessário avaliar o desenvolvimento socioeconômico propiciado pelas empresas de mineração no país.
e. Cabe somente ao Poder Público a responsabilidade pela proteção ambiental, não havendo responsabilidade por parte da sociedade empresária.

Answer 1

Um crime ambiental é definido como todo e qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o ambiente: flora, fauna, recursos naturais e o patrimônio cultural.