Question

Uma antiga e tradicional empresa de fabricação de relógios decidiu premiar seus dois funcionários mais antigos, que possuem 20 anos completos de serviços prestados. Para tanto, agraciou cada um com um relógio banhado a ouro. Os demais funcionários sentiram-se U2 80 O mundo do empregado: salário, equiparação salarial e remuneração 2. Ademir Adoniram é funcionário aposentado de uma multinacional e um dos muitos que ainda estavam em atividade na empresa e que receberam proposta através de comunicado interno que, no período de seis meses, a empresa pagaria 20 salários para quem fosse aposentado e desejasse encerrar definitivamente as atividades na empresa, ou seja, ficar em casa e não retornar mais ao trabalho. Ele procurou seu advogado para pedir orientação. O empregador pode fazer tal pagamento? 4. Entendemos que as gratificações são parcelas espontâneas pagas pelo empregador com o intuito de, entre outras, estimular o empregado ao trabalho e de reconhecer determinada condição pessoal ou coletiva. Nesse sentido, é correto afirmar que: a) Se o funcionário receber gratificação por função de confiança, deverá recebê-la sempre, pois a quebra de confiança sobre sua pessoa implica necessariamente em demissão. 3. Segundo o professor Sérgio Pinto Martins (2009, p. 212), remuneração é o conjunto de prestações recebidas habitualmente pelo empregado pela prestação de serviço, seja em dinheiro ou em utilidades, provenientes do empregador ou de terceiros, mas decorrentes do contrato de trabalho, de modo a satisfazer suas necessidades básicas e de sua família. Analisando o conceito acima, podemos afirmar sobre a remuneração que: a) Compõe a remuneração, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. b) Como a CLT cita apenas a gorjeta como contraprestação proveniente de terceiro (e parcela além do salário) significa que não existem outras modalidades de parcelas remuneratórias. c) As comissões e gratificações, por exemplo, incorporam o salário, são espécies de remuneração, mas pagas somente em não pecúnia. d) O 13º salário não é gratificação, é salário, pois é obrigatório por lei. e) Nenhuma dessas alternativas está correta. desprestigiados e exigiram do empregador o mesmo “presente”, alegando tratar-se, na verdade, gratificação por tempo de serviço. O Direito acolhe o desejo dos demais funcionários?

Answer 1

Acho que é a letra "E"
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