Question

Uma antiga e tradicional empresa de fabricação de relógios decidiu premiar seus dois funcionários mais antigos, que possuem 20 anos completos de serviços prestados. Para tanto, agraciou cada um com um relógio banhado a ouro. Os demais funcionários sentiram-se desprestigiados e exigiram do empregador o mesmo “presente”, alegando tratar-se, na verdade, gratificação por tempo de serviço. O Direito acolhe o desejo dos demais funcionários?

Answer 1

Se for uma gratificação, o empregador tem o direito de escolha a quem e o que dar, a lei não preve uma forma para o empregador dar esse "premio", por tempo, assuidade, pontualidade, são requisitos que o empregador escolhe, lembrando que gratificações é uma forma de agradecimento, e não é incorporado no salário como por ex. as gorjetas.