Question

Um trabalhador sofreu uma séria lesão em seu pé direito após a queda de um objeto pesado durante seu horário de trabalho. O trabalhador retornou ao seu trabalho, recuperado, após 20 dias de afastamento. Elaborado pelo professor, 2022. Considerando esta situação, é correto afirmar que: Alternativas Alternativa 1: O trabalhador terá direito de estabilidade no emprego por 12 meses e direito ao benefício B-91 – Auxílio doença acidentário. Alternativa 2: O trabalhador terá direito de estabilidade no emprego por 12 meses e direito ao benefício B-31 – Auxílio doença previdenciário. Alternativa 3: O trabalhador não terá direito de estabilidade no emprego por 12 meses, mas terá direito ao benefício B-91 – Auxílio doença acidentário. Alternativa 4: O trabalhador não terá direito de estabilidade no emprego por 12 meses, mas terá direito ao benefício B-31 – Auxílio doença previdenciário. Alternativa 5: O trabalhador não terá direito de estabilidade no emprego por 12 meses, mas terá direito ao benefício B-94 relacionado a uma indenização por sequela.

Answer 1

A estabilidade em empregos privados não existe, apenas em alguns casos e por bem menos tempo, como é o caso de medidas protetivas para as mulheres vítimas de violência doméstica, no caso em questão o trabalhador não tem esse direito, mas tem o direito ao benefício do auxílio (alternativa 4).

Acidentes de trabalho e responsabilidade da empresa

A empresa tem responsabilidade pelo ambiente de trabalho, logo, se responsabiliza pelos danos que os seus funcionários sofrem e devem arcar com esses custos e aceitar o atestado usado.

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