Question

Um terreno urbano no município de São Paulo será adquirido, com vistas à instalação de um pequeno campus universitário, não se prevendo, por suas características, a abertura de sistema viário público. A avaliação desse terreno, para fins de aquisição, deverá levar em conta a existência de nascentes perenes e de cursos d’água, com largura máxima de 6 m, dentro do perímetro a ser adquirido. Isso implica que sejam descontadas da avaliação do terreno restrições à construção decorrentes da presença de áreas de preservação permanente, correspondendo a restrições à ocupação efetiva de faixas de:

A. 30 m ao longo das margens dos cursos d’água e de 50 m de raio em torno das nascentes, considerando que o potencial construtivo poderá ser utilizado no restante do terreno.
B. 30 m ao longo das margens dos cursos d’água e de 50 m de raio em torno das nascentes, e da perda do potencial construtivo correspondente.
C. 15 m ao longo das margens dos cursos d’água e em torno das nascentes, considerando que o potencial construtivo poderá ser utilizado no restante do terreno.
D. 15 m ao longo das margens dos cursos d’água e de 50 m de raio em torno das nascentes, e da perda do potencial construtivo correspondente.

Answer 1

A resposta correta é: A. 30 m ao longo das margens dos cursos d’água e de 50 m de raio em torno das nascentes, considerando que o potencial construtivo poderá ser utilizado no restante do terreno.