Question

Um sujeito atira com intenção homicida. No entanto, a arma, por tanto de um defeito, apurado em um laudo pericial, não tinha condições de disparar. o sujeito foi condenado por tentativa de homicídio doloso. Está correto? Caso se comprovasse que a arma tinha perfeito funcionamento, mas o tiro não acertadas a vítima, qual a classificação penal para esta situação?

Answer 1

Bom dia !

Está correto, pois a tentativa de homicídio trata-se de um crime.

O Código Penal traz em seu conteúdo no que diz respeito ao artigo 14 Inciso II a seguinte afirmação:

" Diz -se crime, tentado ou consumado :
II - Tentado quando inciada a execução, não se consuma por circunstância alheias à vontade do agente "

Mesmo que o tiro não acertasse no vítima, ainda assim seria tentativa de homicídio, incluindo-se neste código,uma vez que o fato da arma estar ou não funcionando é irrelevante, o que coloca-se em questão foi a intenção de matar do autor.

Espero ter ajudado