um shopping center é um espaço público ou privado? qualquer pessoa pode circular dentro dele?
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Por um lado, shoppings são propriedades privadas e, como tais, pertencem a seus donos e não ‘ao público’ ou ‘ao governo’. Por ser privado, as regras de acesso ao seu interior são aquelas aplicadas às propriedades particulares e não aos bens públicos. Você pode impedir um estranho de entrar em sua casa, mas a polícia não pode impedir aquela mesma pessoa de sentar no banco da praça pública.
Além disso, furto, roubo, dano ao patrimônio e produzir pânico ou tumulto são delitos.
Logo, se alguém entrou em um shopping e roubou, quebrou vidraça ou causou tumulto, cometeu um delito.
No outro extremo, racismo é crime, e impedir alguém de exercer seus direitos por causa de sua raça, cor ou etnia é racismo.
Ademais, embora o shopping seja uma propriedade privada, ele é aberto ao público em geral e o proprietário está sujeito às regras estabelecidas com os lojistas por contrato (imagine se o proprietário do shopping resolvesse proibir o acesso aos shoppings: os lojistas não conseguiriam acessar suas próprias lojas). Além disso, embora seja propriedade privada, ele também está sujeito a algumas regras de direito público. Ao receber o alvará para construir e abrir o shopping, seu dono aceitou regras de direito público. Entre elas, a de que o shopping seria aberto ao público, independente de estar ali para comprar ou apenas para olhar. A prefeitura certamente teria imposto outras condições se aquela construção fosse para atende apenas os interesses de seus donos, e não de uma comunidade muito maior.
Além disso, furto, roubo, dano ao patrimônio e produzir pânico ou tumulto são delitos.
Logo, se alguém entrou em um shopping e roubou, quebrou vidraça ou causou tumulto, cometeu um delito.
No outro extremo, racismo é crime, e impedir alguém de exercer seus direitos por causa de sua raça, cor ou etnia é racismo.
Ademais, embora o shopping seja uma propriedade privada, ele é aberto ao público em geral e o proprietário está sujeito às regras estabelecidas com os lojistas por contrato (imagine se o proprietário do shopping resolvesse proibir o acesso aos shoppings: os lojistas não conseguiriam acessar suas próprias lojas). Além disso, embora seja propriedade privada, ele também está sujeito a algumas regras de direito público. Ao receber o alvará para construir e abrir o shopping, seu dono aceitou regras de direito público. Entre elas, a de que o shopping seria aberto ao público, independente de estar ali para comprar ou apenas para olhar. A prefeitura certamente teria imposto outras condições se aquela construção fosse para atende apenas os interesses de seus donos, e não de uma comunidade muito maior.
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O shopping center é um espaço público, todas as pessoas podem adentrá-lo mas para montar sua comercialização deve-se passar por um sistema burocrático
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