Um serviço público é um tipo de atividade econômica, desenvolvida preferencialmente pelo Estado. Logo, em regra, temos que “o serviço público está para o setor público assim como a atividade econômica está para o setor privado” (GRAU, 2012, p. 99). Como característica marcante, um serviço público deve envolver uma atividade indispensável ao desenvolvimento da sociedade, sendo vinculado ao interesse social.
Com base no contexto, assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a.
Os serviços públicos privativos não podem ser delegados aos particulares.
b.
Administração de rodovias e transporte coletivo são exemplos de serviços públicos privativos, pois dependem de concessão para serem prestados por particulares.
c.
Serviços públicos não privativos não podem ser prestados livremente pelos particulares.
d.
Serviços públicos privativos são prestados apenas pelo Poder Público, sem exceção, enquanto os serviços públicos não privativos são prestados apenas por particulares.
e.
Educação e saúde são exemplos de serviços públicos privativos.
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Administração de rodovias e transporte coletivo são exemplos de serviços públicos privativos, pois dependem de concessão para serem prestados por particulares.
Correto
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16
Letra B. Administração de serviços de transporte....
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