Um século depois de criado, o desconhecido Montepio Civil da União sobrevive até os dias de hoje pagando vultosas pensões vitalícias, em média de R$ 20 mil mensais, a 237 herdeiros da alta magistratura. Em 2010, o Tesouro Nacional gastou R$ 58,6 milhões para pagar as aposentadorias ao seleto grupo de beneficiários. (...)
A queda acentuada no número de pensões pagas se deve à extinção da possibilidade de aderir ao montepio. Desde 10 de maio de 1991, quando foi revogado o decreto que regulamentava a concessão do benefício, o Ministério da Fazenda não aceita mais adesões. Os valores pagos hoje são para beneficiários de quem entrou no sistema até o início da década de 90. Mesmo assim, a liberação dessas pensões continua pressionando as contas da previdência do funcionalismo público. As contribuições adicionais feitas pelos servidores para bancar a pensão vitalícia de seus familiares são insuficientes para cobrir as despesas. (O ESTADO DE SÃO PAULO, 2011)
Sobre o montepio, como sistema de previdência social, é correto afirmar que:
A É baseado na lógica de capitalização, pois os herdeiros da alta magistratura recebem rendimentos de patrimônios deixados por seus ascendentes.
B É a verdadeira fonte do déficit previdenciário no Brasil, ao desembolsar milhões de reais do tesouro para manter os pagamentos.
C Exemplifica como o planejamento de regras previdenciárias deve considerar prazos muito longos, uma das dificuldades de gestão do sistema.
D É um modelo adotado por muitos produtos de previdência complementar, graças ao grande apelo comercial de uma renda vitalícia para um dependente.
E Não pode ser considerado um sistema de previdência, pois não remunera o próprio participante e sim seus dependentes.
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Resposta: GABARITO C
Explicação:
"As formas de montepios são antigas manifestações de Previdência Social (Aula 5, Tema 2) no Brasil, mas que perduram até hoje. Isso demonstra como as ações relativas à previdência devem ser tomadas com um horizonte temporal bastante longo - tanto em planejamento e regulamentação como no caso de participação e investimento em fundos de previdência."
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Resposta: opção C
Explicação:GABARITO
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