Question

um resumo sobre o EÇA?

Answer 1

O estatuto é uma ferramenta de combate à violência às crianças e adolescentes, utilizada pela sociedade atual brasileira. Lei número 8. 069, de 13 de Julho de 1990. Os dois principais artigos são (com punição mais severa para aqueles que violam) Artigo 1: Todas as oportunidades afim de lhes facilitar o desenvolvimento é obrigatoriamente lei. Artigo 2: Nenhuma criança/adolescente Será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão. Resumidamente, o estato (Estatuto da Criança e do adolescente) que dita os direitos e deveres de todas as crianças e adolescentes, e também prevê a punição daqueles que violam.

Answer 2

Resumo bem resumido: o ECA é uma lei criada para defender crianças e adolescentes.