Question

Um resumo sobre direito e poder do estado.

Answer 1

São elementos constitutivos do Estado: o povo, território e poder. A falta de qualquer desses elementos descaracteriza o Estado perfeito, é a conjugação deles que torna o Estado dotado de uma força superior que chamamos de soberania.

O povo é o primeiro elemento formador do Estado, um conjunto de pessoas que viabilizam sua formação. Não há que se falar em Estado sem população, a substância principal. O que determina se alguém faz parte ou não de um Estado é o direito, pois ele dirá a unidade étnica daquele povo, sua nacionalidade. Os critérios fundamentais utilizados pelo direito para a determinação da nacionalidade são o jus sanguinis e o do jus soli. De acordo com o primeiro a nacionalidade é herdada dos pais, enquanto no segundo, é nacional todo aquele que nasce no território do Estado.

Outro elemento é o território, a base física, geográfica do Estado. Base essa determinada no globo terrestre e que está sob sua jurisdição. Além da Antártida, não se sabe de qualquer outro Estado sem território. Em cada Estado vige tão somente sua ordem jurídica, como prevê o princípio da territorialidade, sendo motivo de guerra outro Estado praticar atos coativos dentro do território nacional, ficando evidente assim, a sua importância na Constituição do Estado.

O território não compreende somente a superfície do solo, mas o subsolo até onde seja possível a sua exploração, o espaço acima (espaço aéreo) e mar adentro. Muitas são as discussões a respeito dos limites desses territórios, onde de fato deve ser a sua demarcação, gerando um constante conflito de interesses em que cada Estado luta por seu suposto direito.

O terceiro e não menos importante elemento de constituição do Estado, o poder, é a expressão dinâmica da ordem política. Esse tipo de poder tem características especiais, que o diferencia de outros grupos sociais pelo fato de ser supremo, dotado de coação irresistível[4] em relação aos indivíduos e grupos que formam sua população. O poder do Estado, ou poder soberano, está acima de todos os demais poderes internos e equivalente aos externos.

Assim, a constituição do Estado exige a existência de uma sociedade permanente em um território determinado e um governo independente