Question

Um programa de computador é um conjunto organizado de instruções, em linguagem natural ou codificado, que descreve uma tarefa a ser realizada por um computador. No âmbito da classificação dos bens informáticos, os programas de computador possuem uma classificação determinada pela Lei de Software (Lei nº 9.609/1998). De acordo com a referida lei, aponte a classificação dos programas de computador:

a)O programa de computador possui existência material, sendo considerado bem corpóreo e possui o regime de proteção da propriedade intelectual conferido às obras literárias pela legislação de direitos autorais.

b)O programa de computador possui existência material, sendo considerado bem incorpóreo e possui o regime de proteção da propriedade intelectual conferido às obras literárias pela legislação de direitos autorais.

c)O programa de computador não possui existência material, sendo considerado bem incorpóreo e possui o regime de proteção da propriedade intelectual conferido às obras literárias pela legislação de direitos autorais.

d)O programa de computador possui existência material, sendo considerado bem corpóreo e não possui regime de proteção intelectual próprio.

Answer 1

O programa de computador não possui existência material, sendo considerado bem incorpóreo e possui o regime de proteção da propriedade intelectual conferido às obras literárias pela legislação de direitos autorais.