Question

Um político italiano resolveu vir para o Brasil, em 2010, por se sentir ameaçado por seus opositores locais, em razão da última disputa eleitoral, por ele perdida, quando passou a colaborar com investigações policiais sobre corrupção e venda de votos. Ele deixou a esposa e o filho sob os cuidados de seus pais e veio procurar casa e escola para o filho antes de trazê-los. Dois meses depois, ele retornou à Itália para buscá-los, mas descobriu que a sua mulher estava se relacionando amorosamente com um político da oposição. De forma premeditada e motivado pelos ciúmes e ódio decorrentes da traição, ele seguiu a mulher, enquanto ela estava a caminho de mais um encontro com o amante, e, ao encontrá-los, matou os dois e imediatamente retornou para o Brasil. Diante do caso, assinale a alternativa CORRETA: Escolha uma: a. O crime praticado antes da naturalização enseja a extradição do italiano, requerida pelo governo da Itália, uma vez que o duplo homicídio configura crime comum e não crime político, o que, caso ocorresse, impediria a extradição. b. O requerimento da naturalização após a prática do crime impede que ele seja extraditado, porque naturalizado, ele somente poderia ser extraditado por envolvimento com o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. c. O italiano poderia requerer ao governo brasileiro a condição de refugiado, o que impediria, em qualquer hipótese, a sua extradição. d. Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar originariamente o pedido de extradição formulado pela Itália. e. Em razão da perseguição política sofrida por ele na Itália, ele poderia, imediatamente e sem preencher os requisitos para tanto, requerer a naturalização extraordinária, aplicável a estrangeiros de qualquer nacionalidade.

Answer 1

 Resposta Correta é: O crime praticado antes da naturalização enseja a extradição do italiano, requerida pelo governo da Itália, uma vez que o duplo homicídio configura crime comum e não crime político, o que, caso ocorresse, impediria a extradição. 

Answer 2

Correta é a letra a. O crime praticado antes da naturalização enseja a extradição do italiano, requerida pelo governo da Itália, uma vez que o duplo homicídio configura crime comum e não crime político, o que, caso ocorresse, impediria a extradição.