Um perito contador foi designado para atuar na esfera arbitral. Para tanto, sabendo que a esfera arbitral tem alguns princípios norteadores, resolveu se aprofundar em cada deles. Dentre esses, o perito verificou que na esfera arbitral é importante garantir a validade ao processo. Para isso, algumas garantias mínimas devem ser atendidas, por exemplo, ampla defesa, contraditório, igualdade entre as partes, imparcialidade e livre convencimento do árbitro e decisão fundamentada.
Com base no caso supracitado, assinale o princípio norteador citado pelo perito contador:
A Princípio da autonomia privada.
B Princípio da boa-fé.
C Princípio das garantias processuais.
D Princípio da temporariedade.
E Princípio da força vinculante.
Soluções para a tarefa
olá1
no caso em questão podemos afirmar que a resposta correta é a letra c, qual seja; C Princípio das garantias processuais.
isso porque o texto da questão diz respeito aos principio que são norteadores do processo arbitral. cumpre salientar que os princípios são a base de todo os espectro processual.
nesse aspecto, os princípios elencados no enunciado diz respeito a questão da proteção das garantias processuais.
espero ter ajudado!
Resposta:
Esta é a resposta da questão que fala sobre a auto-regulação e autodeterminação do interesse das partes.
Letra A
Explicação:
Princípio da autonomia privada: esse princípio confere às partes o
poder de autorregulamentação e autodeterminação de seus interesses,
em esfera arbitral, desde que não sejam contrários à ordem pública, aos
bons costumes e às normas vigentes.
Aula 06 - Pág. 07