Um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) assinado na quarta-feira, dia 20/07/2017, pelo presidente Michel Temer estabelece que apenas territórios ocupados por indígenas já na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, deverão ser demarcados. Isso significa que povos que não ocupavam mais suas terras originárias naquela época não podem mais assegurar o direito de se restabelecer nelas.
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R= Letra D
a asserção l é falsa e a asserção ll é verdadeira.
a asserção l é falsa e a asserção ll é verdadeira.
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A asserção I é uma proposição falsa, enquanto a asserção II é uma proposição verdadeira.
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c. A asserção I é uma proposição falsa, enquanto a asserção II é uma proposição verdadeira. Correto
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